Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Recurso de revista. Venda de assinaturas de listas telefônicas. Comissões. Estorno. Não-pagamento pelo comprador. Impossibilidade.

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Iso sim